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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 10:40
TJSP condena pet shop por maus-tratos em animal
Pet shop deverá indenizar em R$ 5 mil reais por ter provado ferimentos aos dois gatos persas de uma cliente
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Janeiro de 2010 - 03:00
Pet shop é condenada por deixar animal fugir da loja.
Sentença Civil.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2007 - 10:09
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Maio de 2021 - 13:01
Dona de animal lesionado em pet shop deve ser indenizada
O Réu deverá pagar à Autora o montante de R$ 240,90 (duzentos e quarenta reais e noventa centavos).
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2015 - 10:49
Pet shop deverá indenizar por morte de cachorro
Animal fugiu enquanto estava no estabelecimento e foi encontrado três dias depois atropelado
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2014 - 11:30
Mulher que teve animal vendido por pet shop será indenizada
Dona se atrasou para apanhar o animal no prazo marcado
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2021 - 15:54
Dona de animal lesionado em pet shop deve ser indenizada
A decisão é da juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2018 - 17:10
Cliente não deverá indenizar pet shop por reclamação em Facebook
TJ/SC entendeu que publicação do cliente foi um desabafo e estava dentro dos limites da liberdade de expressão.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2014 - 14:10
Pet shop indenizará cliente por fuga de cadela
O animal foi deixado na loja, para banho e tosa, mas fugiu e permaneceu desaparecido por 32 horas. A cachorra foi encontrada com diversos ferimentos
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2010 - 12:25
Pet shop é condenada por deixar animal fugir da loja
Uma loja de "pet shop" foi condenada a indenizar por danos morais e materiais uma cliente por
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 13:05
Defeito na prestação do serviço. Animal de estimação que sofreu graves lesões.
Prestação de serviços de pet shop. Responsabilidade objetiva do apelado. Danos materiais e morais configurados.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2018 - 15:22
Mantida sentença que julgou improcedente pedido de resolução contratual
A ação trata da compra e venda de um pet shop.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2021 - 11:53
Danos sofridos por animal durante procedimento em pet shop geram dever de indenizar
A decisão é do juiz titular do 7° Juizado Especial Cível de Brasília.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2018 - 16:36
Mordida de filhote de cachorro não justifica indenização a empregada de pet shop
Não houve, no caso, lesão minimamente relevante.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2018 - 14:35
Pet shop é condenado a pagar indenização por morte de cachorro
Animal escapou para a rua e foi atropelado.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2014 - 14:50
Pet-shop não está obrigado a registro no Conselho Regional de Medicina Veterinária
"Empresa dedicada ao comércio varejista, não pode ser submetida ao poder de polícia do Conselho Regional de Medicina Veterinária por não ter como atividade básica o profissional médico veterinário, nem prestar serviços dessa natureza a terceiros”, diz a decisão
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 18:09
Justiça condena Sul América a pagar indenização de R$ 500 mil a donos de Pet Shop
A Sul América Companhia Nacional de Seguros foi condenada a pagar apólice de seguros no valor de R$ 500 mil aos representantes da empresa Planeta Animal, vítima de incêndio em 2003. Terá de pagar, ainda, R$ 20 mil por cada dia em que o imóvel, onde era a sede da Planeta Animal, ficou indisponível para exercer suas atividades. Aos valores, deverão ser acrescidos de juros de 1% a partir de 2003, época em que a Sul América foi citada.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2020 - 17:00
Pet shop deve indenizar cliente por morte de filhote três dias após compra
Em votação unânime, a reparação foi mantida em R$ 8 mil por danos materiais e R$ 5 mil por danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 14:10
Pet shop indenizará por vender cão sem raça definida como sendo cocker
Ação de Indenização
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2022 - 18:15
Empregado de rede de pet shop recebe justa causa por maus-tratos cometidos contra animal
Na sentença, proferida na 16ª Vara do Trabalho de São Paulo, a juíza substituta Juliana Eymi Nagase pontuou que as “atitudes do obreiro registradas em vídeo evidenciam negligência e imprudência até para um espectador leigo no ofício de banho e tosa”.